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Sexta-Feira, 17 de Agosto de 2018 08:36

97ª Posição

São Félix do Araguaia cai quatro posições no ranking de gestão fiscal

O TCE-MT fez um alerta à Câmara Municipal de São Félix do Araguaia, para que fiscalize os indicadores de gestão
São Félix do Araguaia cai quatro posições no ranking de gestão fiscal Reprodução

O município de São Félix do Araguaia caiu quatro posições no ranking no Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM/TCE-MT) de Mato Grosso em um ano. Em 2017 ele ocupou a 97ª posição no ranking, contra a 93ª posição em 2016. A gestão do município alcançou o conceito C (Gestão em Dificuldade). Diante desse fato, o Tribunal de Contas de Mato Grosso fez um alerta à Câmara Municipal de São Félix do Araguaia, para que fiscalize os indicadores de gestão do município, principalmente os relacionados à saúde e educação, que afetam mais diretamente a vida do cidadão.

O julgamento das contas anuais de governo, referentes a 2017, da Prefeitura de São Félix do Araguaia, sob a responsabilidade da prefeita Janailza Taveira Leite, ocorreu na sessão plenária de terça-feira (14/08). O Processo nº 174203/2017 teve como relatora a conselheira interina Jaqueline Jacobsen. O voto da relatora, com parecer favorável à aprovação das contas e recomendações ao Poder Executivo, foi lido pelo conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro e aprovado por unanimidade pelos membros do Tribunal Pleno.

Outro dado que chamou a atenção da conselheira relatora foi o aumento de recursos aplicados na educação e a redução no setor da saúde. Em 2017, o município aplicou 39,50% da receita base em educação, contra 34,34% no ano anterior. Também foi registrado crescimento na aplicação dos recursos do Fundeb, de 73,41% em 2016 para 91,43% em 2017. Os números revelam que em ambos os aspectos ficou assegurado o repasse do limite constitucional.

Já na saúde, apesar do atendimento ao repasse dos limites constitucionais, houve redução na aplicação dos recursos. Em 2016, o percentual aplicado foi de 21,47% da receita base, contra apenas 15,63% em 2017.

Os números levaram a conselheira relatora a recomendar à chefe do Poder Executivo de São Félix do Araguaia que encaminhe ao TCE-MT um plano de providências para melhorar a posição dos indicadores da área da Saúde e da Educação, no prazo de 60 dias, para posterior monitoramento pelo Tribunal.

Fonte: Redação Olhar Alerta

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