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Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019 08:37

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Rito para escolha de conselheiro deve ser publicado na terça-feira

Aparecem na disputa pela vaga no TCE os deputados Guilherme Maluf e Sebastião Rezende e o promotor Mauro Zaque
Rito para escolha de conselheiro deve ser publicado na terça-feira O presidente da AL, Eduardo Botelho, que quer transparência no processo de escolha

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM)l, afirmou que o rito que definirá os critérios de indicação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deverá ser concluído até terça-feira (12).

O documento está sendo elaborado pela procuradoria Geral da Casa, a pedido do próprio Botelho. A medida é reflexo da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que “destravou” o processo de indicação - sub judice desde 2014.

Segundo Botelho, o Legislativo ainda não foi notificado de tal decisão, mas ainda assim, já elabora o rito, de modo a dar transparência ao ato.

“Nós temos um rito para fazer aqui dentro, isso vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça, que irá analisar documentos, fazer uma análise da vida da pessoa para saber se tem capacidade de estar lá. Este é um rito que nós estamos criando aqui e que na terça deve ser concluído e publicado”, disse Botelho.

Ao MidiaNews, o procurador-geral da Assembleia, Grhegory Paiva disse que a normativa está sendo montada de forma a se evitar a judicialização do processo de escolha.

“Nós estamos montando vários pontos e tópicos e estamos auxiliando o presidente a montar o rito, que vai tentar ser mais transparente, democrático da história do parlamento”, afirmou.

Cargo cobiçado

O presidente Eduardo Botelho desconversou ao ser questionado se não teria vontade de se tornar conselheiro.

“Tenho desejo de ser prefeito de Várzea Grande, desejo de ir para o TCE, tem tudo aí. Primeiro, vamos nos consolidar aqui dentro, conhecer os deputados, atendê-los e aí vamos ver o que fazer”, disse.

O presidente também disse ver com bons olhos todos os nomes colocados à disputa até o momento.

“Existem o deputado Guilherme Maluf, Sebastião Resende e do promotor Mauro Zaque - que alguns deputados estão pretendendo indicá-lo. São bons nomes e podem aparecer alguns outros, mas será uma escolha muito tranquila aqui dentro”, disse Botelho.

Além dos citados pelo presidente, também circula nos bastidores o nome do deputado Faissal Calil (PV).

Fonte: Mídia News

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