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Sexta-Feira, 10 de Agosto de 2018 08:12

Araguaia

Audiência pública debate mudança no traçado da BR 158 no MT para proteger terra indígena

Parada há cerca de 7 anos, a obra de pavimentação do trecho deve ser retomada este ano
Audiência pública debate mudança no traçado da BR 158 no MT para proteger terra indígena Reprodução

A BR 158, em parte do trecho que atravessa o Mato Grosso, na região nordeste do estado, passa pela terra indígena Marãiwatsédé do povo Xavante. A área foi alvo de disputa e tem uma extensão de mais de 165 mil hectares e está registrada em nome da União. Os índios, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), ocuparam a terra na década de 1960. Naquela época, a Agropecuária Suiá-Missú foi instalada na região. Em 1967, os índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá ficaram por cerca de 40 anos.

Em 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos Xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, realizada no Rio de Janeiro. Dezoito anos depois, em 1998, houve a homologação, por decreto presidencial, da terra indígena. Mas o retorno dos Xavantes não aconteceu de forma pacífica. Só em 2013 foi entregue, pelo governo federal, a posse plena da terra, a partir de uma operação de retomada determinada pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2012.

Porém, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas.

Nova luta

Uma outra polêmica marca o território. De um lado, os Xavantes, que pedem uma mudança no traçado na BR 158, contornando a terra indígena e não mais atravessando em linha reta por dentro da reserva, como o plano original. Os Xavantes de Marãiwatsédé têm, durante todos esses anos, buscado a reconstrução do seu território tradicional e a mudança no trajeto da estrada.  Eles desejam ver a mata crescer para proteger o povo verdadeiro. O trânsito deliberado de não pela BR  158 é um dos motivos das reinvasões e dos focos de incêndios, constantes no território indígena.

Do outro lado, estão produtores e comerciantes, que querem o projeto inicial sem desvios. Eles alegam que o trecho em questão é uma rota de escoação da produção. Afirmam que o novo desenho, já aprovado em um acordo entre Funai, Ibama e Dnit, aumenta em 90 km o transporte de cargas e eleva e custo do frete.

Parada há cerca de 7 anos, a obra de pavimentação do trecho deve ser retomada este ano.

Audiência pública

E é justamente para garantir que aconteça a mudança do traçado da BR 158 e que as obras de asfaltamento prossigam respeitando uma decisão da Justiça, que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, no dia 13 de agosto (segunda-feira), às 14 horas, uma audiência pública.  O encontro foi solicitado pelo deputado Patrus Ananias (PT/MG).
Um Inquérito Civil Público foi instaurado pelo Ministério Público Federal para acompanhar a mudança do traçado da BR 158 no trecho que passa pela terra indígena Marãiwatsédé. O Inquérito orienta que a mudança de traçado abranja os Municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista.

Devem participar a audiência representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fundação Nacional do Índio (Funai), Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria Geral da República (PGR) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios decorre de imperativo constitucional, que determina que compete à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Os Xavantes têm o direito de viver na terra deles protegendo o meio ambiente e produzindo alimentos da forma que escolherem, sem interferência externa, se assim desejarem”, afirma o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da CDHM.

A estrada

A BR 158 atravessa o país de norte a sul. No planejamento do Ministério dos Transportes, o ponto inicial estaria entre as rodovias BR-230 e PA-415 no município de Altamira, no Pará. Entretanto, esta ligação com Altamira nunca foi colocada em prática. Na realidade, ela só está pavimentada a partir de Redenção, também no Pará. Passa depois pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde termina, na fronteira com o Uruguai, no município de Santana do Livramento.

Fonte: Redação Olhar Alerta

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